Alfândega e transporte de obras de arte: os trâmites que a Moviiu cuida por você
Um quadro que sai de Paris para Genebra, Nova York ou São Paulo não viaja sozinho. Ele vai acompanhado de uma fatura proforma, de um código aduaneiro, de um motivo de exportação e dos identificadores do remetente e do destinatário. Basta que uma dessas informações falte ou esteja errada para que a obra fique retida na alfândega enquanto as taxas de armazenagem se acumulam.
Com a Moviiu, você não precisa virar despachante aduaneiro. Nossa plataforma prepara os documentos a partir das informações que você informa no orçamento, e nossos parceiros DHL Express, FedEx e UPS fazem o desembaraço aduaneiro na saída e na chegada.
Quando a alfândega entra em cena?
Tudo depende da fronteira que a sua obra atravessa.
Dentro de um mesmo país (Lyon ➔ Paris)
Alfândega: Não
Nenhum trâmite aduaneiro.
Entre dois países da União Europeia (Paris ➔ Berlim)
Alfândega: Não
Livre circulação de mercadorias. Entre empresas, os números de IVA intracomunitário do comprador e do vendedor devem constar na fatura.
Da União Europeia para um país terceiro (Paris ➔ Genebra, Londres, Nova York)
Alfândega: Sim
Desembaraço de exportação na saída e de importação na chegada, com possíveis impostos e taxas.
Da Suíça para outro país
Alfândega: Sim
A Suíça não faz parte da União Europeia: cada saída e cada entrada passa pela alfândega.
O que a Moviiu prepara para você
A fatura proforma
Gerada automaticamente, com os dados do remetente e do destinatário, a descrição da obra e o seu valor. Ela serve à alfândega de saída, à alfândega de chegada e à transportadora.
O código HS
Nosso sistema atribui o código do Sistema Harmonizado que corresponde à sua obra, por exemplo o capítulo 97 para obras de arte originais. É esse código que dá direito às alíquotas reduzidas previstas para obras de arte.
O motivo de exportação
Venda, uso pessoal, presente, devolução… Verificamos se ele é coerente com a fatura e com o valor declarado.
O documento de exportação
Para envios da Alemanha para um país de fora da União Europeia, também preparamos o documento de exportação.
A representação aduaneira
Ao aceitar nossas condições gerais, você autoriza nossos parceiros a fazer as declarações em seu nome.
Esses documentos são preparados ao mesmo tempo que a sua embalagem, em até dois dias após a validação, e ficam disponíveis na sua área de cliente.
As informações que você precisa nos passar
Para atribuir o código certo e evitar qualquer bloqueio, nosso orçamento pede alguns detalhes sobre a obra:
- a categoria: pintura, desenho, escultura, fotografia, gravura, livro, joia, relógio, objeto decorativo, antiguidade…
- o ano de criação, mais ou menos de 100 anos,
- o país de criação e o material,
- o peso líquido,
- o valor, comprovado por uma fatura, um termo de arrematação ou uma avaliação.
Alguns destinos também exigem identificadores:
Empresa da União Europeia que exporta para fora da UE
Número EORI
Destinatário nos Estados Unidos
SSN para pessoa física, EIN para empresa
Destinatário no Brasil
CPF para pessoa física, CNPJ para empresa
A função de cada um desses códigos é explicada no nosso guia dos códigos aduaneiros para o transporte de obras de arte.
Escolher o motivo de exportação certo
A alfândega não pergunta só o que há no volume, mas por que ele está viajando. Esse motivo determina o regime tributário aplicado:
Uso pessoal (bens pessoais)
Exemplo: Mudança de Paris para Londres com envio da própria biblioteca e de móveis usados.
Efeito habitual: Geralmente isento de impostos e taxas, desde que se comprove uma residência mínima no país de origem.
Exposição
Exemplo: Envio temporário de telas por uma galeria para uma feira de arte de 5 dias (ex.: Art Basel Miami).
Efeito habitual: Suspensão de tributos em regime de admissão temporária (ex.: Carnê ATA).
Comercial (venda)
Exemplo: Venda de uma criação ou de uma peça artesanal a um cliente no exterior (Tóquio).
Efeito habitual: Tributação completa (impostos e IVA aplicados sobre o valor da fatura comercial).
Presente
Exemplo: Envio de um presente (ex.: uma garrafa de vinho safrado) a um amigo pelo aniversário.
Efeito habitual: Isento abaixo do limite de importação local (de minimis), tributado acima dele.
Amostra
Exemplo: Envio de amostras têxteis a um estilista para controle de qualidade.
Efeito habitual: Desembaraço simplificado e muitas vezes isento se o envio estiver identificado como amostra sem valor comercial.
Devolução ao remetente
Exemplo: Devolução de um artigo não conforme ou de um estoque não vendido ao vendedor original.
Efeito habitual: Alívio tributário: sem nova tributação ou com recuperação dos impostos mediante apresentação dos documentos originais.
Uso interno (grupo)
Exemplo: Transferência de equipamentos ou de material de informática entre filiais de uma mesma empresa.
Efeito habitual: Desembaraço administrativo sem pagamento, mas com declaração obrigatória de um valor de mercado justo.
Documento
Exemplo: Envio de documentos em papel sem valor comercial (plantas de arquiteto assinadas, contratos originais).
Efeito habitual: Tramitação rápida, sem impostos nem inspeções aduaneiras padrão.
Mercadorias reparadas
Exemplo: Retorno de uma peça (ex.: o relógio mecânico de um museu) após restauração ou reparo no exterior.
Efeito habitual: Tributação parcial calculada apenas sobre o valor do reparo (mão de obra e peças).
A alfândega pode reclassificar um envio se o motivo não corresponder à realidade. Todos os casos estão detalhados no nosso artigo sobre os motivos de exportação.
Impostos e taxas na chegada: quem paga, e como?
Fora da União Europeia, a chegada da obra pode gerar impostos de importação, IVA local e taxas de processamento. Eles não estão incluídos no preço do transporte:
- a transportadora informa o destinatário do valor devido assim que o envio chega ao país,
- o pagamento é feito por um link seguro,
- a entrega acontece depois que essas taxas são pagas.
Esses valores dependem da regulamentação do país de destino e da natureza da obra: não conseguimos estimá-los com antecedência. Ainda assim, as obras de arte originais costumam ter alíquotas reduzidas, como o IVA de importação de 5,5% na França.
Em alguns países, a regulamentação exige a entrega no terminal de destino: o desembaraço e a entrega final são então organizados por um agente local ou pelo destinatário. O seu orçamento informa quando for o caso.
Combine antes com o seu comprador: se o destinatário se recusar a pagar os impostos, a obra é devolvida a você, e os custos de retorno, e até de armazenagem, ficam por sua conta. Avise-o antes do envio, principalmente em uma venda em leilão ou em uma venda a distância.
O caso das obras antigas ou de alto valor
Algumas obras são consideradas bens culturais e seguem regras específicas, além dos trâmites habituais:
Na saída da França
Acima de certos limites de idade e de valor, é necessário um certificado de exportação emitido pelo Ministério da Cultura francês, mesmo para uma saída temporária. Para uma saída da União Europeia, também pode ser exigida uma licença de exportação.
Na entrada na União Europeia
Desde 28 de junho de 2025, certos bens culturais com mais de 200 anos e valor superior a 18.000 € precisam de uma declaração do importador, e os objetos arqueológicos, de uma licença de importação.
Espécies protegidas
Obras que contêm marfim, casco de tartaruga ou certas madeiras nobres podem estar sujeitas à convenção CITES.
Se a sua obra estiver nesse caso, informe já no orçamento ou escreva para info@moviiu.com. Sem essa informação, o envio é considerado livre de qualquer restrição, e uma retenção na alfândega ficaria por sua conta.
Exemplos de particularidades por país
Os trâmites aduaneiros dependem do país de destino. Este resumo apresenta os pontos de atenção indispensáveis (identificadores do destinatário, documentos de exportação e impostos) para preparar o envio da sua obra em total conformidade.
País fora da União Europeia: desembaraço de exportação e de importação, IVA suíço de importação a cargo do destinatário.
Reino Unido
Desde o Brexit, todo envio passa pela alfândega, com IVA de importação reduzido para obras de arte.
O destinatário deve informar o seu SSN ou EIN. As obras de arte originais geralmente entram com isenção de impostos de importação.
O CPF ou o CNPJ do destinatário deve constar no envio; caso contrário, a alfândega brasileira pode recusá-lo.
A partir da Alemanha
Documento de exportação preparado pela Moviiu para envios para fora da União Europeia acima de 3.000 €.
Para outros países, consulte a nossa página sobre o transporte de obras de arte para o mundo todo.
Os erros que deixam uma obra retida na alfândega
- Um código HS genérico, por exemplo «decoração» em vez de «pintura original», que faz perder a alíquota reduzida.
- Um valor declarado abaixo ou acima do valor da fatura.
- Um motivo de exportação incoerente com a fatura, por exemplo «presente» para uma venda.
- Um identificador do destinatário faltando: SSN nos Estados Unidos, CPF no Brasil.
- Uma descrição da obra que não corresponde ao conteúdo do volume.
- Um destinatário que não foi avisado dos impostos a pagar.
Nossa plataforma verifica a coerência dessas informações antes do envio. O valor declarado também serve de base para o seguro de transporte: o nosso guia sobre o valor declarado ajuda você a defini-lo com a maior precisão.
Casos práticos
Paris ➔ Genebra
Necessidade: Uma galeria vende um óleo sobre tela a um colecionador suíço.
Solução Moviiu: Fatura proforma e código HS gerados automaticamente, desembaraço de exportação da UE e de importação suíça pela transportadora, IVA suíço pago pelo destinatário antes da entrega.
Berlim ➔ Nova York
Necessidade: Um artista vende uma fotografia emoldurada a um comprador norte-americano.
Solução Moviiu: Documento de exportação alemão preparado pela Moviiu, SSN do destinatário solicitado no orçamento, desembaraço na chegada, entrega porta a porta com rastreamento.
Perguntas frequentes sobre a alfândega
Preciso pagar impostos de importação em um envio dentro da União Europeia?
Não. Entre dois países da União Europeia não há alfândega nem impostos de importação.
Vocês conseguem estimar os impostos na chegada?
Não, eles dependem da regulamentação local, da natureza e do valor da obra. A transportadora os informa ao destinatário na chegada.
Quem emite a fatura proforma?
Nossa plataforma, a partir das informações inseridas no seu orçamento. Você não precisa redigir nada.
Posso enviar uma obra para uma exposição ou uma feira?
Os envios temporários seguem regimes especiais, como o Carnê ATA. Fale conosco em info@moviiu.com para analisarmos o seu projeto.
O que acontece se o meu envio ficar retido na alfândega?
Nossa equipe e a transportadora entram em contato com você para obter as informações que faltam. Uma resposta rápida limita os atrasos e as taxas de armazenagem. Os prazos de desembaraço são indicativos, pois dependem das autoridades locais.
Mais respostas na nossa FAQ sobre transporte confirmado.
Você envia a obra, nós cuidamos da papelada.
Peça o seu orçamento, documentos aduaneiros incluídos.